Quase como por de baixo do pano, projetos de lei prejudiciais ao meio ambiente são propostos e aprovados a todo vapor. Longe dos holofotes da mídia, esses projetos vêm à tona apenas quando estão prestes a causar danos irreversíveis. Nesta última quarta, 3 de abril, a comissão especial da Câmara Federal, em Brasília, aprovou o projeto de lei que prevê a reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. Essa estrada liga Serranópolis do Iguaçu a Capanema, ambas cidades do Paraná. Ela havia sido fechada em 2001 pela Polícia Federal após determinação da Justiça.

 

Beija-flor (Parque Nacional do Iguaçu)

A estrada, de 18 Km de comprimento, corta a área mais protegida do Parque Nacional do Iguaçu, que é a parte inacessível a turistas. No projeto, o relator deputado Nelson Padovani (PCS-PR)diz que um estudo de impacto socioambiental, cultural e econômico será realizado, considerando a opinião dos moradores da região. Moradores que, por sua vez, querem a reativação da estrada, já que “o deslocamento seria menor”. Acho que podemos prever que interesses serão preservados nesse “estudo de impacto”. Gostaria de incluir aqui trechos do discurso do deputado Alfredo Kaefer, do PSDB do Paraná, membro da comissão especial: “(…) esse será o desafio grande da humanidade daqui para frente, o equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente. Nós conseguimos mostrar isso à sociedade na estruturação da formulação do novo Código Florestal, e a Estrada do Colono será (outro) exemplo disso”.

 

 

Comemoração da Aprovação do Projeto de Reabertura da estrada.

 

De Acordo com a Câmara Federal, durante cinco sessões, se algum deputado entrar com requerimento, o projeto perde o “status” de conclusivo e será votado no plenário da Câmara. Caso nenhum deputado entre com um recurso pedindo votação, o projeto segue direto para o senado. E aí entra outra grande frase do deputado Kaefer: “Espero que ninguém atravesse nenhum requerimento, vamos trabalhar para isso, para que ninguém queira, eventualmente os verdes aí, com todo respeito, querem levar o projeto ao plenário”. Para Apolônio Rodrigues, chefe de conservação e manejo do Parque Nacional do Iguaçu, a reabertura da estrada ira suprimir 18 km de floresta atlântica já recuperada, o que vai contra qualquer princípio de conservação da biodiversidade. Apolônio ainda afirma que “É usada (a estrada) apenas como atalho para ligar um lado do parque ao outro. Não tem nenhum atrativo que justifique a entrada das pessoas nessas áreas”. Além disso, a reabertura da Estrada do Colono é um desrespeito às próprias leis nacionais. De acordo com o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), a categoria de Parque Nacional se encaixa em Unidade de Conservação de Proteção Integral. Sem abertura pra uso, apenas científico e turístico em algumas áreas não centrais… Contando inclusive com desapropriação de moradores, caso exista algum.

Parque Nacional do Iguaçu - UC de Proteção Integral

Vale lembrar também a atual situação da Mata Atlântica, com cerca de apenas 12% da sua área original preservada. O que já foi um dos maiores biomas brasileiros está a abeira da extinção, e a preocupação da comissão especial é construir uma estrada na parte mais preservada do Parque Nacional do Iguaçu, pelo simples motivo de economizar alguns quilômetros nas viagens dos moradores da região. Dificilmente podemos chamar isso de “equilíbrio entre o desenvolvimento e o meio ambiente”. Não é grande surpresa, vindo de uma comissão que considera o Novo Código Florestal um avanço no que se diz respeito à conservação ambiental.

 

Onça Pintada (Parque Nacional do Iguaçu)

Esse equilíbrio que o deputado Kaefer fala é, na verdade, crescimento desenfreado e defesa dos interesses ruralistas do legislativo brasileiro. Temos que colocar nossas esperanças, de que uma atitude sensata seja tomada, nessas pessoas da Câmara que o deputado chama de “os verdes aí”, com tanto respeito. São eles que podem impedir que esse projeto vá adiante sem que ao menos passe por uma votação. Infelizmente, atitudes sensatas no País da Copa não estão na moda ultimamente.

Por: Vinícius Primiani

(Informações retiradas dos sites SNUC, O Eco e G1.)