Vitória para os animais de Portugal! A partir do dia 1º de maio o estatuto jurídico do país passará a tratá-los como seres senscientes, ou seja, com sentimentos, e não meros objetos, como eram classificados até hoje.

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Essa alteração parece básica mas é muito importante, pois classificar os animais como objetos na legislação dificulta bastante a defesa dos seus direitos. Agora, ter um animal em Portugal significa “assegurar seu bem-estar, garantindo o acesso a água e comida de acordo com as necessidades de cada raça, além de cuidados veterinários”. O descumprimento destas normas acarretará em multas e até prisão. A alteração faz parte da lei nº 8/2017, que também influencia na pecuária.

Agora, Portugal se junta à países como Áustria, Alemanha, França, Nova Zelândia e Suíça. É um grupo seleto, do qual o Brasil ainda não faz parte, mas há tentativas. Confira a matéria do site Hypeness sobre a atual situação jurídica dos animais no nosso país clicando aqui.

 

 

 

 

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