Após o primeiro grande acidente do pré-sal, num momento onde as instituições ambientais brasileiras estão às traças e a sociedade assiste apática à destruição legítima do Código Florestal brasileiro, o que podemos esperar do amanhã? Será que nossa costa está segura com tantas novas explorações chegando?

 

Para entender melhor esta questão o Instituto MAPAA foi conversar com o biólogo Alexander Turra, professor do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP). Turra estuda impactos ambientais marinhos associados à exploração de óleo e nos contou um pouco do que ele percebe sobre a questão.

 

Alexander Turra

 

Sem se aprofundar muito no mérito dos impactos tóxicos do petróleo para os organismos marinhos, Turra nos surpreendeu ao dar grande enfoque no problema das questões humanas e políticas, mostrando que dentro das instituições, leis e normas brasileiras, a fragilidade do sistema acaba “permitindo” este tipo de acidente.

 

 

Quando uma empresa como a Chevron-Texaco, por exemplo, quer dar início a um empreendimento de exploração marinha, ela é obrigada a realizar um Estudo de Impacto Ambiental e a apresentar, também, um Relatório de Impactos ao Meio Ambiente, os tais EIA/RIMAs. Estes estudos são encomendados pela empresa exploradora que contrata uma empresa de consultoria e posteriormente, quando os estudos são concluidos, eles são analisados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que decide se permite ou não a exploração em determinado local.

 

 

 

 

Estes estudos são feitos com base em um Termo de Referência do IBAMA, que indica o que deve ser analisado e como isso deve acontecer. O que acontece é que este termo é muito geral, muito simples, para ambientes marinhos extremamente diversos e complexos. Segundo Turra, o que se aplica a uma área pode não servir para outra e, por se tratar de uma exploração em profundidade inédita (6 mil metros), menos ainda se sabe destes locais que estão sendo perfurados. Como explica Turra, “o mar profundo é, hoje, uma incógnita, mesmo para biólogos e oceanógrafos”.

 

Petróleo e mar

 

Por tanto, se para os pesquisadores da área a questão exige muita análise e atenção, para o IBAMA não deveria ser diferente. Infelizmente, hoje, o IBAMA, assim como a grande parte dos órgãos ambientais brasileiros, está sem estrutura econômica e sem número suficiente de pessoas capacitadas para dar conta de uma demanda ambiental tão grande quanto a brasileira e assim, não são estabelecidos critérios rigorosos reais às empresas interessadas nesta exploração, mantendo a eterna lacuna entre o que se sabe e o que se faz.

 

Assim, enquanto persistir a negligência aos setores ambientais por parte dos nossos “tomadores de decisão”, assistiremos de braços cruzados nosso patrimônio natural sendo esgotado, sem controle ou atenção. Continuaremos entre os países que mais contribuem para as Mudanças Climáticas no mundo! Perderemos o que ainda nos resta de biodiversidade e beleza, acreditando que somos o famoso país do amanhã, de um amanhã que nunca chega, de um hoje do qual não podemos nos orgulhar.

 

 

 

Por: Mikael Freitas